Multa por assédio moral: o caso Atacadão e o alerta para todas as empresas
Você sabia que a sua empresa pode receber multa de milhões de reais por negligenciar casos de assédio e adoecimento mental dos trabalhadores? Foi o que aconteceu recentemente com o Atacadão, um dos maiores varejistas do Brasil, condenado em R$ 5 milhões por práticas recorrentes de assédio moral, sexual, materno e danos à saúde mental dos colaboradores.
Nr-5: o que diz a norma atualizada sobre a CIPA em 2025?
O que levou à condenação de multa por assédio moral?
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu dezenas de denúncias relatando humilhações, cobranças abusivas, gritos, constrangimentos públicos e até perseguição a mulheres grávidas ou mães recentes. O ambiente de trabalho era marcado pelo medo, pela ausência de um canal de escuta seguro e pela omissão da liderança diante das denúncias.
O resultado? Um processo judicial com provas contundentes, trabalhadores afastados por adoecimento psicológico, e uma sentença histórica que acende um alerta: ignorar os riscos psicossociais custa caro.
O que é assédio moral e quais suas consequências?
Assédio moral no trabalho é caracterizado por práticas repetitivas que expõem o trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras e degradantes. Pode acontecer entre colegas, superiores ou subordinados, e inclui:
- Gritos e xingamentos;
- Críticas excessivas e públicas;
- Isolamento intencional do trabalhador;
- Imposição de metas inatingíveis;
- Sobrecarga de tarefas como punição.
Além dos danos emocionais, o assédio resulta em afastamentos por estresse, queda de produtividade, rotatividade elevada e, como vimos, processos judiciais e multas milionárias.
O que diz a NR-1 sobre riscos psicossociais?
A NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1) determina que empresas devem:
- Identificar e avaliar riscos psicossociais no ambiente de trabalho;
- Adotar medidas de prevenção e proteção;
- Implementar programas de gestão de riscos (PGR);
- Promover saúde e segurança com foco na integridade física e emocional dos trabalhadores.
Negligenciar essas obrigações é infração passível de multa e sanções, conforme previsto na legislação trabalhista brasileira.
Como prevenir o assédio e garantir conformidade?
A boa notícia é que prevenir o assédio moral e promover saúde emocional no trabalho é possível com a implementação de práticas adequadas e tecnologias acessíveis.
Veja algumas ações essenciais:
- Implantar canais de denúncia e escuta ativa;
- Estabelecer políticas claras de combate ao assédio;
- Realizar pesquisas de clima organizacional com foco em riscos psicossociais;
- Criar comitês de ética internos;
- Treinar gestores para liderança empática e não abusiva.
Como a Sandora ajuda empresas a evitar multas e proteger seus colaboradores
A Sandora é uma plataforma completa de conformidade e bem-estar que atua diretamente na prevenção de assédio, violência e riscos psicossociais, alinhada às exigências da NR-1, NR-5 e Lei 14.457.
Com Sandora, sua empresa pode:
- Aplicar diagnósticos de riscos psicossociais validados;
- Implementar canais de escuta e denúncia com segurança;
- Criar fluxos internos e comitês de ética;
- Oferecer treinamentos e políticas prontas para conformidade;
- Monitorar e comprovar boas práticas diante de fiscalizações.
Conclusão
O caso Atacadão é um divisor de águas. Multas por assédio moral e negligência com a saúde mental não são mais exceção — são o novo normal quando empresas falham em proteger seus times.
Sua empresa está preparada?
Ignorar o problema sai caro. Prevenir é mais eficiente, seguro e econômico.
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