Passo a passo para criar um Código de Conduta que atenda à NR-1
Com a entrada em vigor da nova NR-1, a criação e implementação de um código de conduta e ética alinhado às diretrizes de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) deixou de ser apenas uma boa prática e passou a ser um elemento fundamental de conformidade.
Neste artigo, você vai entender como criar um código de conduta que atenda à NR-1, quais elementos são obrigatórios, e como ele pode ajudar sua empresa a prevenir riscos psicossociais e fortalecer a cultura organizacional.
Riscos psicossociais: como mensurar e proteger sua empresa?
O que a NR-1 exige em relação ao Código de Conduta?
A Norma Regulamentadora 1 (NR-1) estabelece que empresas devem:
- Identificar e mitigar riscos psicossociais
- Estabelecer políticas internas que orientem condutas seguras e respeitosas
- Criar canais de escuta e fluxos de apuração
- Comprovar que informam e treinam colaboradores sobre essas regras
Nesse contexto, o código de conduta passa a ser uma ferramenta essencial para demonstrar compromisso com a prevenção de assédio moral, discriminação, pressão abusiva, sobrecarga emocional e demais fatores de risco.
Passo a passo para criar um Código de Conduta alinhado à NR-1
1. Comece com os princípios da organização
Deixe claro quais valores norteiam a empresa: respeito, ética, igualdade, segurança psicológica, transparência e integridade devem estar entre eles.
2. Alinhe com a legislação
Referencie explicitamente a NR-1 e outras normas complementares, como a NR-5 e a Lei 14.457/22, deixando claro o compromisso com a conformidade legal.
3. Estabeleça condutas esperadas e inaceitáveis
Descreva comportamentos esperados entre líderes, colegas e subordinados, além de deixar claro o que configura assédio, discriminação, abuso de poder e negligência.
4. Inclua o funcionamento do Canal de Denúncias
Explique como funciona o canal, como o sigilo é garantido, qual o fluxo de apuração e qual o tempo médio de resposta para cada denúncia.
5. Defina as consequências para violações
Descreva quais medidas disciplinares serão aplicadas em caso de violação das regras do código: advertência, suspensão, desligamento, entre outras.
6. Envolva lideranças no processo
Líderes devem ser treinados para aplicar o código, acolher denúncias, dar o exemplo e orientar suas equipes. O engajamento da alta gestão é essencial.
7. Realize treinamentos periódicos
Capacite todas as equipes sobre o conteúdo do código, garantindo que todos entendam o que é aceitável e o que não é, com exemplos práticos e linguagem acessível.
8. Faça atualizações regulares
Revise o código periodicamente para adaptá-lo às mudanças na legislação, no contexto interno e às novas demandas da cultura corporativa.
Exemplo de estrutura para o Código de Conduta NR-1
- Apresentação e Objetivo
- Valores e Princípios da Empresa
- Compromisso com a SST e a NR-1
- Comportamentos Esperados e Inaceitáveis
- Prevenção de Assédio e Discriminação
- Funcionamento do Canal de Escuta
- Sanções e Consequências
- Compromisso das Lideranças
- Treinamento e Divulgação
- Atualizações e Revisões
Como a Sandora pode ajudar
A Sandora apoia empresas na construção e implementação de códigos de conduta alinhados à NR-1, com nossa plataforma que possui documentação jurídica automatizada, adaptada e customizável à realidade de cada companhia. Com:
- Modelos validados por especialistas em compliance e saúde psicossocial
- Adaptação à realidade e ao setor da empresa
- Estruturação de canais de escuta e fluxos internos
- Treinamentos para lideranças e equipes
- Atualização jurídica e normativa permanente
Conclusão
Um código de conduta bem estruturado é mais do que um documento: é uma ferramenta estratégica de proteção à empresa e às pessoas que nela trabalham.
Com a NR-1 exigindo ações concretas para mitigar riscos psicossociais, investir em um código que una clareza, prevenção e responsabilização é essencial para quem quer crescer com segurança e respeito.
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